O recadastramento é obrigatório e deve ser feito anualmente no mês de aniversário do beneficiário. A medida tem como objetivo evitar fraudes, assegurar o correto uso dos recursos públicos e manter a regularidade dos pagamentos.
Devem realizar o procedimento servidores aposentados do Executivo estadual, beneficiários ligados ao Tribunal de Contas e à Assembleia Legislativa, militares da reserva e pensionistas. Quem não cumprir o prazo terá o benefício suspenso no mês seguinte, com retomada apenas após a regularização.
A prova de vida pode ser feita de forma digital, por meio do aplicativo MeuRPPS. O acesso é realizado com CPF e senha, e o usuário deve enviar documento oficial com foto e concluir a validação facial, que inclui registro de imagem e detecção de movimento.
Também é possível realizar o procedimento presencialmente na sede da fundação, localizada no Centro Administrativo, em Teresina. A orientação do órgão é que os beneficiários não deixem para a última hora, a fim de evitar bloqueios e atrasos no recebimento.
