O defensor Regional de Direitos Humanos no Piauí, José Rômulo Plácido Sales, criticou a omissão da Superintendência do Patrimônio da União para coibir que empresários construam cercas ilegais em praias no litoral do Piauí.
A demarcação irregular cresceu ao ponto de virar “praia privada” em local público. A Defensoria deu 15 dias para a retirada das cercas, principalmente nas praias do Arrombado, Peito de Moça e Macapá, na cidade e Luis Correia, litoral do estado. Se a recomendação for desobedecida, ele confirmou que irá acionar a justiça.
As denúncias de demarcação irregular de terras na região estariam dificultando o acesso de banhistas, pescadores e moradores. A DPU entende que essas áreas são consideradas “acrescidas de marinha” e pertencem à União, não podendo ser ocupadas de forma privada.
“Já estamos antevendo que a decisão de retirar as cercas pode não ser cumprida e já estamos preparando uma ação civil pública para que a justiça determine a demolição das cercas. Proprietários estão tomando de conta do que não é deles, as praias são nossas, eles são invasores”, disse Rômulo Plácido.
A recomendação feita pela Defensoria da União foi direcionada ao Superintendente do Patrimônio da União no Piauí, João Martins de Oliveira Neto, onde determina que sejam adotadas medidas administrativas para a remoção das cercas irregulares em área de propriedade da União.
“A SPU deve preservar a praia que é de todos. A lógica lá é essa: ‘se eu cerco e não acontece nada, eu vou cercar. Se a Defensoria acionar a justiça será uma vergonha para a SPU, que é um órgão medroso”, disse o defensor.
