O projeto de lei da deputada Bárbara do Firmino (Sem partido), apresentado no ano passado, foi aprovado nesta terça-feira (14) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí e agora segue para avaliação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
A proposta prevê aulas com duração mínima de 45 minutos semanais, com a grade e os horários definidos por cada rede de ensino conforme sua disponibilidade. O conteúdo teria como foco o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, entre elas autoestima, empatia, resiliência, liderança, cooperação e resolução de problemas, além de estimular o autoconhecimento e a consciência social dos estudantes.
Em sua justificativa, a deputada Bárbara do Firmino defende que a inteligência emocional pode e deve ser trabalhada desde cedo no ambiente escolar.
“A Inteligência Emocional, assim como outras formas de inteligência, pode e deve ser desenvolvida desde cedo por meio da educação na escola, ensinando os alunos a gerenciar as próprias emoções, superar frustrações, fracassos, ter confiança em si mesmo, saber colocar-se no lugar do outro, estar disposto a ouvir e compreender os sentimentos alheios, saber criar relações sociais e estabelecer relações interpessoais”, disse.
O relator na CCJ, deputado Fábio Novo, apresentou parecer favorável ao projeto. Caso aprovado nas demais comissões, no plenário e sancionado, o Poder Executivo terá 60 dias para regulamentar a lei e definir as normas complementares para sua aplicação nas redes de ensino.
