Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira (17) o repasse do segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante que será repassado é de R$ 2.324.231.380,41 já descontada a retenção dos valores destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.905.289.225,51.
No total, os 224 municípios piauienses vão receber R$ 77.152.435,32 de valor bruto do decêndio. Destes, 20% são do desconto obrigatório do Fundeb, o que representa R$ 15.430.487,06, e 1% é do desconto do PASEP, que representa R$ 771.524,35. O valor líquido do decêndio para os municípios piauienses é de R$ 60.950.423,90.
Teresina continua com a maior fatia no Piauí, recebendo R$ 15.680.533,38 de valor bruto do FPM. Destes, R$ 3.136.106,68 são destinados ao Fundeb.
O aumento real em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado foi de 61,73%. Mas como este repasse representa o menor dos três que são feitos no mês, o impacto mensal, por ora, de abril, é de crescimento de 8,06% em comparação com abril de 2024. No segundo decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.
O melhor resultado deste decêndio pode ser explicado pelo aumento da arrecadação. “A arrecadação passou de R$ 7,60bilhões em 2024 para R$ 12,91 bilhões em 2025. O principal impacto positivo foi na arrecadação do IRPJ, que reflete o lucro das empresas, que foi de R$ 307 milhões para R$ 2,70 bilhões, um aumento de 780%”, explicou a CNM.
No acumulado do ano, o FPM 2025 está estável, com crescimento real de 2,80% em relação ao ano de 2024. EM valores nominais, o aumento é de R$ 4,98 bilhões.
