Lei obriga concessionárias a remover fios e cabos inutilizados em vias públicas no Piauí.

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Data 19/10/2025 Leitura 1 min

O governador Rafael Fonteles sancionou na sexta-feira (17) uma lei que obriga as concessionárias e permissionárias de energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo a remover cabos e fiações em excesso ou que representem risco de incêndio e perigo à população. A medida tem como objetivo garantir mais segurança, organização urbana e qualidade ambiental nas cidades do Piauí.

As empresas precisarão seguir normas estabelecidas pelos órgãos competentes.

De acordo com o texto da nova lei, as empresas responsáveis pelos serviços deverão seguir normas técnicas e regulatórias estabelecidas pelos órgãos competentes e adotar medidas para reduzir riscos de acidentes envolvendo pessoas, infraestrutura e o meio ambiente.

 

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