Os músicos do Piauí voltaram a pressionar pela regulamentação do couvert artístico e pedem que os estabelecimentos sejam obrigados a repassar 80% do valor arrecadado aos artistas em até 24 horas após a apresentação. A proposta, que tramita desde fevereiro na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), busca estabelecer regras para a divisão da cobrança e acabar com atrasos nos pagamentos dos profissionais.
De acordo com o projeto de lei, o cachê deverá ser definido previamente à apresentação, mediante acordo verbal ou escrito, inclusive por meio eletrônico. O valor, forma e prazo do pagamento deverão ser estabelecidos com clareza entre as partes e o pagamento do cachê deverá ocorrer no prazo máximo de um dia após a apresentação, salvo acordo diverso formalizado entre as partes.
Cássio Bruno, presidente da Associação dos Músicos do Piauí, explica que a categoria reivindica há anos uma legislação que discipline o repasse do couvert artístico, diante das reclamações sobre a falta de critérios adotados por bares, restaurantes e casas de show, principalmente em Teresina.
“A gente está pleiteando uma lei na Alepi que estabelece 80% para os músicos e 20% para a casa de show. Isso surgiu por causa das muitas reclamações dos músicos. O couvert artístico vem crescendo muito nas casas de show, elas arrecadam uma quantia significativa, mas esse dinheiro muitas vezes não é repassado corretamente para os músicos”, afirma.
De acordo com Cássio Bruno, atualmente não existe uma regra que determine nem o percentual destinado aos artistas, nem o prazo para o pagamento. Segundo ele, essa falta de regulamentação faz com que muitos estabelecimentos paguem os músicos dias após a apresentação. Em alguns casos, o atraso no pagamento chega a cinco dias.
“O músico toca hoje para receber daqui a cinco dias ou até mais tarde. Enquanto isso, o cliente paga o couvert na hora, seja em dinheiro, Pix ou cartão. O estabelecimento alega que o cartão demora a compensar, mas o músico precisa do dinheiro para viver, para comprar comida no dia seguinte”, ressalta o presidente da Associação dos Músicos.
O projeto se encontra tramitando no Legislativo e uma audiência pública deverá acontecer nos próximos dias reunindo representantes da categoria para debater o tema. Caso o projeto seja aprovado, a expectativa dos músicos é que ele estabeleça as normas obrigatórias para o funcionamento do couvert artístico no Piauí, obrigando os estabelecimentos a se adaptarem às novas regras.
