Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal
O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo ela, o objetivo da reunião…
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Senado aprova cores para bengalas, de acordo com grau de deficiência visual.
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei (PL) 4.189/2019, que designa cores específicas…
Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921/24, que estabelece idade máxima para…
Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Ministra Margareth Menezes defende criação de marcos da cultura para evitar retrocessos
Ministra defende criação de marcos da cultura para evitar retrocessos. A ministra da Cultura, Margareth Menezes,…
Correios anunciam programa de demissão voluntária e concurso público.
Os Correios anunciaram Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e novo concurso público, o primeiro desde 2011,…
Comissão do Senado aprova projeto de lei que aumenta pena de crime de quem pratica durante saída temporária.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna…
Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé.
O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que…
Relatório do Exército pede que STF considere território maior em litígio entre Ceará e Piauí.
No relatório técnico e no laudo pericial apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28), a Diretoria do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro…
Advocacia Geral da União diz que modelo de escola cívico-militar de São Paulo é inconstitucional.
Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi…