Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos.
Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso…
Nacional
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Senado aprova regras para mais transparência e controle social no ensino.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria requisitos mínimos…
Marco na erradicação da pólio, gotinha dá lugar à vacina injetável.
A vacina oral poliomielite (VOP, na sigla em inglês), será oficialmente aposentada no Brasil em menos…
Escola brasileira está entre as três melhores do mundo. Unidade é pioneira em programas de xadrez, atletismo e ginástica.
A Escola Estadual Deputado Pedro Costa, localizada na Vila Isolina Mazzei, zona leste da cidade de…
Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais.
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em…
Senado aprova informação de data e idioma original em livros traduzidos.
A identificação sobre a origem de livros estrangeiros ficará mais clara nas edições em português, com…
Mais da metade da população apoia volta do horário de verão, aponta estudo.
Levantamento feito pelo portal Reclame Aqui e pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes mostra que…
Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo.
Foi sancionada, nesta segunda-feira (16), a Lei 14971/24 que institui o Dia Nacional do Guia de…
Comissão de Assuntos Econômicos debate impactos da reforma tributária sobre ZPEs.
Os efeitos da reforma tributária sobre as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), regimes aduaneiros especiais…
Polícia Federal deflagra operação contra fraudes na Previdência Social no Piauí.
A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), deflagrou, nas…