A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, com apoio da Polícia Militar Ambiental, realizou na tarde desta terça-feira (25) uma operação de fiscalização na Lagoa do Portinho, em Parnaíba, após denúncia formal do Ministério Público do Piauí (MP-PI) sobre possível captação irregular de água no local. A ação também encontrou redes de pesca instaladas durante o período da piracema, quando a pesca está proibida no estado.
A operação foi confirmada pelo subcomandante da Polícia Ambiental de Parnaíba, capitão Monteiro, que informou que a equipe flagrou trabalhadores de uma chácara realizando captação ilegal de água diretamente da lagoa. A proprietária do imóvel será notificada e deverá responder pelo ato.
Segundo o capitão, a PM Ambiental atuou em apoio à Semarh, que coordena as ações de fiscalização. Além da extração irregular, os agentes localizaram redes de pesca abandonadas às margens da lagoa. Ninguém foi encontrado no momento da inspeção, mas o material foi apreendido.
A apreensão ocorre em meio ao período de defeso da piracema, iniciado em 15 de novembro, quando a pesca comercial é proibida em todo o Piauí até 16 de março de 2026. Durante esses quatro meses, qualquer tipo de armadilha, rede ou equipamento destinado à captura de peixes configura infração ambiental.
MP instaurou inquérito civil para investigar “furto de água”.
A fiscalização desta terça-feira ocorre após o Ministério Público do Estado do Piauí instaurar um inquérito civil para apurar denúncias de “furto de água” na Lagoa do Portinho. A Portaria, assinada pelo promotor Cristiano Farias Peixoto, determina que Semarh, Polícia Ambiental, Ibama e Polícia Civil adotem medidas imediatas para identificar responsáveis e esclarecer a possível retirada irregular de água.