A cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí, será o centro das atenções do setor extrajudicial no próximo dia 23 de maio, quando sediará o I Encontro Regional de Direito Notarial e Registral do Piauí, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI). O evento será realizado no auditório do SENAC, localizado na BR 343, sentido Parnaíba/Luís Correia, com programação das 8h às 19h.
De acordo com o presidente da Anoreg-PI e coordenador geral do evento, Vicente Orlando Piauilino, a escolha de Parnaíba para sediar a primeira edição do encontro foi estratégica. “As motivações que fizeram a escolha ser Parnaíba são diversas, mas podemos destacar a relevância que esta cidade tem no cenário estadual em qualquer aspecto, como econômicos, jurídicos e outros…, bem como decorrente dos compromissos perante a Anoreg de levá-la aos mais distantes centros da capital”, justificou.
Com coordenação técnica do professor Francisco Fontenele, ex-diretor pedagógico do Grupo LFG e fundador do curso e da editora JusPodivm, e da registradora Juliana Rego Franco, titular do 4º Ofício de Registros de Parnaíba, o encontro reunirá alguns dos principais especialistas do país para discutir os desafios e as inovações no campo notarial e registral. Um dos destaques da programação é a participação do jurista e escritor Fredie Didier Jr., uma referência no Direito brasileiro, que abordará, de forma telepresencial, o papel dos cartórios no processo de desjudicialização e a chamada justiça multiportas.
A programação contará também com outros nomes de relevância como Maria Tereza Uile Gomes, Helen Fabiola de Moraes Ferreira, Dixmer Valini Netto, Cleanto Leal Luz e Julyana de Oliveira Borges, que tratarão de temas como direito de laje, o programa Regularizar, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), e os terrenos de marinha, tema antigo, mas que será abordado sob enfoques contemporâneos.
Um dos momentos mais esperados será o painel sobre a regularização de terrenos de marinha, que promoverá um diálogo entre o TJ-PI, a Secretaria de Patrimônio da União no Piauí (SPU/PI) e a Procuradoria Geral do Estado, integrando o Judiciário, a Administração Pública e a sociedade civil.
Sobre os objetivos do encontro, Vicente Orlando Piauilino enfatizou a importância de aproximar o conteúdo jurídico da prática cotidiana: “Esses encontros eu entendo eles como um canal adequado para levar toda essa gama de novidades que a legislação brasileira, jurisprudência e a doutrina trazem nesse campo do direito notarial e registral”, afirmou.
Ele destacou ainda que o evento tem como finalidade ampliar o acesso à informação e ao debate qualificado: “Queremos possibilitar aos operadores do direito e àqueles que têm reflexos na atuação notarial e registral (como corretores de imóveis, assessorias de prefeituras, advogados, entre outros), o conhecimento dos aspectos do direito notarial e registral que a cada dia chegam nos balcões das serventias judiciais”, completou.
INSCRIÇÕES
Os participantes receberão certificação de 8 horas/aula, e as inscrições são limitadas, podendo ser realizadas pela internet por meio da plataforma Sympla, através do link:
https://www.sympla.com.br/evento/i-encontro-regional-de-direito-notarial-e-registral/2930566
Também é possível se inscrever de forma presencial no Cartório do 4º Ofício, localizado ao lado da Ponte Simplício Dias.
O evento conta com o apoio institucional da Fecomércio, Grupo Txai, Foxinline, Sião e Coopnore.
PROGRAMAÇÃO DO I ENCONTRO REGIONAL DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL DO PIAUÍ – Parnaíba/PI
Auditório do SENAC BR 343
PROGRAMAÇÃO
Dia 23 de maio de 2025 (sexta-feira)
8h / 9h
Credenciamento
9h / 9h05
Abertura
9h05 / 9h40
Palestrantes: Cleanto Leal Luz & Dixmer Valini Netto
Tema: Atos não tradicionais que ganham força + O novo alcance do RTD.
9h45 / 10h25
Palestrantes: Julyana de Oliveira Borges & Alexandre Nunes de Oliveira
Tema: Georreferenciamento Obrigatório: O que muda em 2025 e como se adequar.
10h30 / 10h55
TXAI
11h / 11h45
Palestrantes: Fredie Didier Jr.
Tema: Justiça Multiportas: Cartórios como Agentes de Desjudicialização e Eficiência. (Telepresencial)
11h50 / 12h
COOPNORE
12h / 14h
Almoço
14h / 16h
Painel: Gestão e Regularização de Terrenos de Marinha:
Diálogos entre Judiciário, Administração e Sociedade.
Painelistas:
- Prof. Dr. João Martins
- Fágner José da Silva Santos
- Victor Parente Ponte
- Ítalo Márcio Gurgel de Castro
16h / 16h20
Coffee Break
16h25 / 16h50
Palestrante: Maria Tereza Batista Uille
Tema: Segurança Jurídica, Paz e Sustentabilidade: A conexão entre Cartórios e os ODS da ONU. (Telepresencial)
16h55 / 17h40
Palestrante: Richard Martins Torsiano
Tema: Cartórios no século XXI: a necessidade de atuar com inteligência territorial.
17h45 / 18h20
Palestrante: Helen Fabiola de Moraes Ferreira
Tema: Da Reurb ao Regularizar: Caminhos e estratégias para regularização fundiária.
18h25 / 18h35
Notário
18h40 / 19h
Pinga Fogo com Dixmer Valini Netto,
Victor Parente Ponte e
Helen Fabiola de Moraes Ferreira.
19h
Encerramento.
