Foi publicado no mural do TCE-PI, no dia 26/03/2025, um aviso de licitação no valor de R$ 37.949.637,07 (Trinta e sete milhões, novecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e sete centavos). Segundo o Pregão nº 03/2025 e o Processo Administrativo nº 8894/2025, o montante está previsto para a compra de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos de escolas e creches da rede municipal de ensino de Parnaíba.
No entanto, o valor expressivo do contrato levanta suspeitas de possíveis irregularidades. É importante que órgãos de fiscalização competentes, como a Câmara de Vereadores e o Ministério Público do Piauí, acompanhem atentamente a execução do pregão, previsto para ocorrer no dia 07/04/2025, às 9h, na sede da Prefeitura.
O prefeito Francisco Emanuel (PP), que está no início de sua gestão, já é alvo de investigação pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por conta de uma suposta contratação irregular, sem licitação, da empresa Alpha Soluções e Distribuidora Ltda, com sede em Fortaleza. O contrato, no valor de quase R$ 5 milhões, foi feito por meio de inexigibilidade de licitação, sob o argumento de que não havia concorrentes aptos — fato que também levanta suspeitas de irregularidades.
Segundo informações, outros contratos também estão sob investigação do Ministério Público do Piauí (MPPI) e do TCE-PI. O elevado número de contratações feitas por inexigibilidade de licitação, somado aos altos valores envolvidos, chamou a atenção das autoridades e da Câmara Municipal de Parnaíba.
Caso seja comprovada alguma irregularidade, como superfaturamento nos contratos, o prefeito poderá responder por improbidade administrativa.
