Começou a tramitar nesta quinta-feira (07/08), na Assembleia Legislativa do Piauí, o projeto de lei do deputado Oliveira Neto (PT) que propõe a criação do Programa Banco de Ração para Animais Domésticos. A proposta prevê a arrecadação e o armazenamento de alimentos oriundos de doações feitas por pessoas físicas, empresas, órgãos públicos ou provenientes de apreensões.
Segundo o parlamentar, o objetivo é ampliar o apoio a protetores de animais, que enfrentam altos custos para manter abrigos e oferecer condições mínimas de cuidado. “O recolhimento de animais abandonados por entidades, protetores independentes e famílias de baixa renda gera um elevado custo de alimentação e bem-estar”, afirmou Oliveira Neto.
Durante a sessão plenária, também foram lidas outras duas propostas: um projeto de autoria do próprio Oliveira Neto, que busca instituir o programa de aprendizagem sobre o uso ético da inteligência artificial nas escolas públicas do estado; e um projeto do deputado Franzé Silva (PT) para reconhecer a Associação Cultural Deus da Vida como entidade de utilidade pública.
