Desde 2015, o dia 24 de setembro está no Calendário Oficial do Estado do Piauí como o Dia das Quebradeiras de Coco Babaçu. A lei 6.669/15, de iniciativa do atual vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Francisco Limma (PT), lembra a data em que essas trabalhadoras organizaram o primeiro encontro entre Maranhão, Tocantins, Pará e Piauí, em 1991 na cidade de São Luís.
Na sessão plenária desta quarta-feira (24) o deputado lembrou da passagem do Dia Estadual da Quebradeira de Coco Babaçu, comemorado em 24 de setembro. A homenagem foi aprovada pelo Legislativo em 2015, a partir de iniciativa do próprio parlamentar. Ele disse que não é somente para uma lembrança, mas é “uma forma de valorizar uma atividade tão importante para a nossa cultura e nossa economia”. Ele destacou ações da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF): “Entre as principais iniciativas estão programas que geram renda, fortalecem a organização social, incentivam a produção de derivados do coco babaçu, garantindo mais oportunidade e sustentabilidade para essas mulheres”, afirmou.
Limma também explicou que a atividade garante a sustentabilidade e a proteção de terras piauienses. “São famílias que fazem um excelente trabalho de proteção, de guarda desses recursos naturais do nosso estado. Parabéns a todas essas mulheres que comemoram esse importante dia”, enfatizou.
Além da lei que cria a data, a Alepi aprovou, em 2022, projeto de lei enviado pelo Governo do Estado, pela então governadora Regina Sousa, que já foi quebradeira de coco. A lei 7.888/22 reconhece a atividade e seus produtos que sejam fruto do modo tradicional de produção como patrimônio cultural do Piauí, fortalece a participação das trabalhadoras nas discussões estatais e a garantia de acesso à terra.
Francisco Limma enumera algumas ações do Executivo estadual que a lei contribui para o fortalecimento das quebradeiras de coco babaçu. “O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar, tem colocado essa lei em prática com ações concretas. Entre as principais iniciativas estão programas que geram renda, fortalecem a organização social, incentivam a produção de derivados do coco babaçu, garantindo mais oportunidade e sustentabilidade para essas mulheres. De fato, as quebradeiras de coco babaçu se tornaram verdadeiras guardiãs dos babaçuais”, explicou o deputado.
