A Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Coetrae-PI) realiza, nesta quarta-feira (13), o Seminário Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, em Teresina. O evento acontece das 8h às 12h30, no auditório Serra da Capivara, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI).
A programação marca o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Análogo ao Escravo e ao Tráfico de Pessoas no Piauí e busca fortalecer a rede de enfrentamento a esses crimes no estado.
Aberto ao público, o seminário contará com painéis e mesas de debate sobre inclusão produtiva, ações de resgate e pós-resgate de trabalhadores, além da atuação do Judiciário e do Legislativo na criação de políticas públicas permanentes de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. A programação também prevê uma plenária com os participantes. Segundo o procurador do Trabalho e coordenador da Coetrae, Edno Moura, o encontro pretende ampliar o debate e fortalecer a atuação integrada entre as instituições.
“Este seminário é fundamental porque traz à sociedade a discussão sobre o tema. O trabalho escravo é um crime previsto no Código Penal, com desdobramentos nas esferas criminal, administrativa e cível. O Ministério Público do Trabalho, em parceria com as demais instituições, continuará atuando firmemente para impedir violações e responsabilizar os envolvidos”, afirmou.
Durante o evento, também será lançada a campanha “Piauí de Mãos Livres: dignidade no trabalho, respeito à nossa gente”, voltada à conscientização sobre violações trabalhistas e tráfico de pessoas.
Sobre a Coetrae-PI
A Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Piauí (COETRAE-PI) foi institucionalizada para fortalecer o combate ao trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas. A comissão articula políticas públicas entre governo, sociedade civil e instituições. A comissão também atua no sentido de buscar identificar vulnerabilidades, especialmente de piauienses que migram e são submetidos a condições forçadas de trabalho.
