Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo.
O Projeto de Lei 101/25 regulamenta o uso de cordões identificadores por pessoas com transtorno do…
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O Ministério da Educação (MEC) confirmou que a aplicação da Prova Nacional Docente (PND) será no…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que obriga emissoras de rádio e…
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