INSS libera benefícios para segurados que recebem até um salário mínimo.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera, a partir desta segunda-feira (24), os benefícios para…
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Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares.
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para…
Guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo, decide STF.
O Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira (20), que os municípios podem criar leis para permitir…
Pé-de-Meia será depositado na conta de alunos a partir de terça-feira.
O Ministério da Educação (MEC) pagará, a partir de terça-feira (25), a parcela de R$ 1…
Municípios piauienses estão bloqueados de receber repasses federais; veja quais.
Pelo menos 222 municípios do Piauí passaram a ter um incremento nos cofres públicos municipais nesta…
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola.
As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos…
Polícia Federal autoriza concurso com mil vagas para carreira policial.
A Polícia Federal autorizou a realização de concurso público para mil novas vagas na área policial.…
Farmácia Popular oferece 41 medicamentos gratuitos em todo o Brasil; veja lista.
A partir de agora, todos os medicamentos e insumos do programa serão distribuídos de graça nas…
Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente.
O Projeto de Lei 3189/24 torna obrigatória a realização gratuita da triagem auditiva neonatal, em todos…
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos.
A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto de lei que estabelece sanções…