Avião que vai repatriar brasileiros no Líbano segue para Beirute
O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) cedida para a Operação Raízes do Cedro decolou da…
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A partir de hoje eleitores não podem mais ser presos.
A partir desta terça-feira (01 de outubro) os eleitores brasileiros aptos a votar na eleição de 2024 não…
INSS começa a pagar benefícios acima do mínimo nesta terça.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta terça-feira (1º) o calendário de…
Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso.
O Projeto de Lei 2404/24 autoriza a pesca de subsistência no período de defeso, quando as…
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024, que institui…
STF reconhece direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue.
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová…
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários.
O Projeto de Lei 2297/24 exige a oferta de curso de primeiros socorros para os funcionários…
Escritor Adrião Neto, sugere colocar nome de heróis parnaibanos no Panteão da Liberdade em Brasília.
HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA. PROPOSTA PARA INSCRIÇÃO DOS NOMES DO CORONEL SIMPLÍCIO DIAS…
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório.
O Projeto de Lei 2285/24 acaba com a cobrança de emolumentos – taxas devidas pelos serviços…
Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos.
Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso…