Senado aprova regras para mais transparência e controle social no ensino.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria requisitos mínimos…
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Marco na erradicação da pólio, gotinha dá lugar à vacina injetável.
A vacina oral poliomielite (VOP, na sigla em inglês), será oficialmente aposentada no Brasil em menos…
Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais.
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em…
Senado aprova informação de data e idioma original em livros traduzidos.
A identificação sobre a origem de livros estrangeiros ficará mais clara nas edições em português, com…
Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo.
Foi sancionada, nesta segunda-feira (16), a Lei 14971/24 que institui o Dia Nacional do Guia de…
Governo Lula avalia retorno do horário de verão para evitar racionamento de energia.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou que…
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena…
Brasil tem mais de 30 internações ao dia por tentativa de suicídio.
O SUS registrou, ao longo de 2023, 11.502 internações relacionadas a lesões em que houve intenção…
Currículos escolares vão destacar feitos das mulheres para a sociedade.
Os currículos escolares passarão a destacar contribuições de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica…
Deputada Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT)…