Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024, que institui…
Nacional
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Massa salarial dos trabalhadores atinge recorde em agosto, diz IBGE.
A massa de rendimento real dos trabalhadores brasileiros atingiu um volume de R$ 326,2 bilhões no…
STF reconhece direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue.
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová…
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários.
O Projeto de Lei 2297/24 exige a oferta de curso de primeiros socorros para os funcionários…
Polícia Federal deflagra operação contra roubo de dados de beneficiários do INSS.
A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (26) 17 mandados de prisão preventiva em oito estados e…
Escritor Adrião Neto, sugere colocar nome de heróis parnaibanos no Panteão da Liberdade em Brasília.
HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA. PROPOSTA PARA INSCRIÇÃO DOS NOMES DO CORONEL SIMPLÍCIO DIAS…
Programa Voa Brasil vende 10 mil passagens a R$ 200 em dois meses.
O programa Voa Brasil comercializou cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros desde que foi lançado,…
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório.
O Projeto de Lei 2285/24 acaba com a cobrança de emolumentos – taxas devidas pelos serviços…
Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos.
Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso…
Senado aprova regras para mais transparência e controle social no ensino.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria requisitos mínimos…