Senado aprova cores para bengalas, de acordo com grau de deficiência visual.
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei (PL) 4.189/2019, que designa cores específicas…
Nacional
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Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921/24, que estabelece idade máxima para…
Petrobras reajusta em 7,12% preço da gasolina para distribuidoras.
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) que aumentará em R$ 0,20 o preço do litro da…
Extratos bancários têm termos padronizados a partir desta segunda.
Os termos utilizados nos extratos bancários passarão a ser padronizados a partir desta segunda-feira (8). De…
Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado.
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma…
Ministra Margareth Menezes defende criação de marcos da cultura para evitar retrocessos
Ministra defende criação de marcos da cultura para evitar retrocessos. A ministra da Cultura, Margareth Menezes,…
Correios anunciam programa de demissão voluntária e concurso público.
Os Correios anunciaram Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e novo concurso público, o primeiro desde 2011,…
Comissão do Senado aprova projeto de lei que aumenta pena de crime de quem pratica durante saída temporária.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna…
Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé.
O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que…