Advocacia Geral da União diz que modelo de escola cívico-militar de São Paulo é inconstitucional.
Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi…
Nacional
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Comissão aprova repasse de 1,5% das receitas de portos a municípios próximos.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) proposta que autoriza os estados com…
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal.
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte…
Mudança na política de apoio à população em situação de rua segue para a CDH.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que altera…
Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o…
Quadrilhas juninas são reconhecidas manifestação da cultura nacional.
Dança tradicional dos festejos juninos, a quadrilha foi reconhecida, nesta segunda-feira (24), Dia de São João, manifestação…
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos.
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari,…
Lula chega a Teresina e anuncia recursos para o Piauí.
A ministra Esther Dweck, da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos confirmou em seu discurso…
Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto…
Em 2023, Brasil alcança recorde de 100 milhões de pessoas ocupadas.
Em 2023, a população brasileira ocupada alcançou 100,7 milhões de pessoas, valor recorde para o período.…