Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da…
Nacional
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Camarão do Equador ‘invade’ mercado nacional e prejudica produtores do Ceará.
Ano após ano, a produção de camarão em cativeiros, seja de água do mar ou doce (prática conhecida…
Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Supremo Tribunal Federal dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10…
Inscrições para o Enem 2024 terminam nesta sexta-feira.
Terminam nesta sexta-feira (7), às 23h59 (horário de Brasília), as inscrições para o Exame Nacional do…
Justiça suspende leilão para compra de arroz importado.
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de até 300 mil toneladas…
Eólicas pagam mal e têm contratos abusivos contra pequenos agricultores no Ceará, mostra estudo.
Baixa remuneração, multas exorbitantes em caso de desistência e cláusulas consideradas abusivas. Essas foram as condições…
“Não estamos discutindo privatização de praias”, diz Lira sobre a PEC dos terrenos de marinha.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso não está discutindo…
Nunes Marques vai presidir TSE nas eleições de 2026.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá nesta segunda-feira, 3, a vice-presidência…
INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um…