Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória…
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Vai à sanção criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que tipifica como crime o exercício ilegal…
Encceja 2026: prazo de inscrição termina sexta-feira dia 15.
O prazo para que os interessados se inscrevam no Exame Nacional para Certificação de Competências de…
Calendário do 13º salário: veja quando será paga a 2ª parcela para aposentados e pensionistas em maio.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a segunda parcela do 13º salário…
Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional.
A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte…
PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação…
Governo lança programa de R$ 11 bilhões contra o crime organizado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o…
Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio feito pelo…
Anvisa determina recolhimento de produtos da marca Ypê por risco de contaminação.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou o recolhimento de detergentes, sabões líquidos para roupas e desinfetantes…
Fiocruz abre concurso literário para adolescentes de 13 a 16 anos.
O 4° Concurso Portinho Livre de Literatura Infantojuvenil está com inscrições abertas até o dia 29 de…